PPP de Locação Social
Parceria Público-Privada inovadora e eficiente no setor de habitação, especificamente na modalidade de locação social
A Prefeitura de Maceió promoveu nesta segunda- feira (01) a primeira reunião ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Estratégicas de Maceió (PPE/MCZ). O encontro, realizado no auditório da Prefeitura, tratou sobre a apresentação do pré-projeto de Educação Infantil que visa construir, operar e manter novas unidades que atendam o público de 0 a 5 anos, ressaltando os esforços e metas estabelecidas para garantir um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida.
Na ocasião também foi discutido sobre a exposição do pré-projeto de Habitação Social que vai abordar soluções habitacionais para a população de baixa renda, com a promoção do acesso à moradia digna. Além disso, foram apresentadas atualizações sobre os demais projetos que compõem a Carteira de Projetos de PPP de Maceió, demonstrando o andamento e os resultados obtidos até o momento.
O subsecretário de Parcerias e Secretário Executivo, Caio Buarque, celebrou a aprovação dos pré-projetos apresentados ao Conselho Gestor e reforçou a importância do trabalho realizado pela SEMAEMI.
“Estamos plenamente empenhados em desenvolver estudos, coletar dados, formular contratos e soluções que otimizem a gestão do Prefeito JHC, sempre visando aprimorar a eficácia do gasto público e elevar a qualidade dos serviços oferecidos aos maceioenses. Com as aprovações de hoje, passamos a ter cinco projetos estruturantes em carteira e mais duas discussões de reequilíbrio contratual de concessões já existentes, o que evidencia que, em menos de um ano de SEMAEMI, já temos avançado de forma significativa na pauta de PPP e Concessões”, disse.
A reunião contou com a presença do secretário responsável pelo programa, David Gomes, e os demais membros do Conselho, que representam o Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral Municipal, Procuradoria-geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governo. Além dos membros, a reunião contou com a presença da secretária de Educação, Jó Pereira, e representantes da Secretaria Municipal de Habitação e IPLAN.
Parceria Público-Privada inovadora e eficiente no setor de habitação, especificamente na modalidade de locação social
Elaboração do Projeto de Requalificação Urbana da Orla de Maceió, que está subdivido em quatro unidades de paisagem
Concessão onerosa do serviço público de instalação, manutenção e operação