Complexo Administrativo Municipal

Trata-se de Consulta Pública referente à Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa, destinada à realização de investimentos e de serviços para construção, reforma, operação, gestão e manutenção do novo Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maceió.

Este movimento é estratégico para dinamizar e revitalizar o centro da cidade, aumentando a demanda por habitação, serviços e transporte coletivo. A presença ampliada dos servidores municipais deve contribuir significativamente para a economia local, trazendo maior fluxo de pessoas e incrementando a segurança por meio de uma maior atividade cotidiana.

O Complexo Administrativo, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, será composto dos edifícios Palmares, Ary Pitombo e IAPTEC, todos situados no centro da cidade, nos arredores da Praça dos Palmares.

O projeto, liderado pelo Gabinete do Prefeito e os seguintes órgãos: SEMAEMI, SEMINFRA, SEFAZ, SEMSC, ALURB, IPLAN e DMMT, com apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades / IPGC, prevê infraestruturas sustentáveis como reuso de água de chuva, uso de energia solar, separação de lixo para coleta seletiva, coberturas sustentáveis, além da ampla tecnologia aplicada, como sistema digital de monitoramento e controle de acesso.

Com a implantação do prédio, estima-se uma economia mínima anual de 10 milhões de reais ao tesouro municipal, além da valorização imobiliário do centro de Maceió.

O nível de economia poderá maior, pois o contrato prevê um modelo de incentivo para a exploração de receitas acessórias, onde parte deste faturamento será utilizada para redução da contraprestação mensal, trazendo mais economicidade aos custos do empreendimento.

O período de Consulta Pública permitirá que a sociedade civil e os interessados contribuam com o aprimoramento das disposições editalícias.

Os interessados poderão enviar sugestões e comentários para o e-mail: ppp@semaemi.maceio.al.gov.br, até o dia 19 de setembro de 2024, com as seguintes informações: nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho do termo de referência a que se refere.